Penalva de Alva e São Sebastião da Feira (oficialmente: União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira[1]) é uma freguesia portuguesa do município de Oliveira do Hospital, com 14,5 km² de área[2] e 928 habitantes (censo de 2021)[3]. A sua densidade populacional é 64 hab./km².
Nos termos do n.º2 do art.º 13º, da Lei 5-A/2002, 11 de Janeiro, convoco V. Ex.ª, para uma Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira, a realizar no próximo dia 11 de Dezembrol 2025 (Quinta-feira), pelas 21:00 horas, na sede de União de freguesias, com a seguinte Ordem de Trabalhos Convocatórias da Assembleia
Susana Guedes Pombo, Diretora Geral de Alimentação e Veterinária, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro de acordo com o artigo 1° do programa anexo à Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, que estabelece a obrigatoriedade de todos os cães com mais de três meses de idade presentes no território nacional disporem de vacina antirrábica válida, e com o Decreto Lei n. 82/2019, de 27 de junho, e em conformidade com o Despachо п.° 3530/25, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 56, de 20 de março, determina para o ano de 2025 realização de campanha oficial de vacinação antirrábica e de contrato de outras zoonoses.
A entrega de propostas deve ser feita por carta fechada até dia 31 de Julho de 2025 às 21.30h, na sede da União das Freguesias em Penalva de Alva.